A prefeitura de Sinop está em processo de contratação da empresa que administrará uma parte significativa da estrutura de saúde do município até o ano de 2023. O edital de chamamento público foi publicado na última sexta-feira (20). Organizações Sociais de Saúde (OSS), tem até o dia 21 de maio para apresentar seus projetos. O que a prefeitura irá contratar é a gestão plena da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), do Posto de Saúde do Menino Jesus, outras 5 unidades básicas de saúde além de outros dois serviços complementares. A entidade que vencer o certame será contratada por 5 anos (60 meses). O valor de referência para esse contrato é de R$ 118,8 milhões – cerca de R$ 1,9 milhão por mês.
Esse “pacotão” da terceirização da saúde pública, a princípio, será disputado por 3 entidades. No mês de fevereiro a secretaria de saúde de Sinop lançou o processo de credenciamento das OSS interessadas em prestar serviços para o município. Apenas 3 entidades apresentaram documentação. Todas foram qualificadas como “aptas” a prestar serviço para prefeitura. Nenhuma delas é de Mato Grosso ou do centro-oeste.
Uma das candidatas a assumir a gestão da UPA é o Instituto Bom Jesus, instituição considerada de utilidade pública (estadual e Federal), que opera com o nome fantasia de Hospital São Paulo. É uma associação privada fundada em 2004, formada por 24 médicos, com sede em Cianorte, no Paraná. O presidente do Instituto Bom Jesus é o médico ortopedista, Mauricio Luiz Rossi.
A segunda entidade credenciada é o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH). Com sede em Salvador, na Bahia, essa entidade foi fundada em 2005, como uma associação privada. Ela administra 7 unidades de saúde no seu estado de origem, entre elas o Hospital de Cirurgias do Recôncavo, que realiza 200 procedimentos eletivos por mês. Também está no case desta entidade a administração do maior hospital especializado em Ortopedia e Traumatologia da Bahia, o Hospital Manoel Victorino, com 90 leitos de internação e uma média de 600 cirurgias de alta complexidade e cerca de 2 mil atendimentos por mês.
A última OSS qualificada pela secretaria de Saúde de Sinop é o GAMP (Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública). Com sede em Cotia, no Estado de São Paulo, essa entidade foi fundada como uma associação privada no ano de 2008. Apesar da presidência executiva do GAMP estar em São Paulo, sua atuação é ramificada no Amazonas, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No estado gaúcho, a entidade assumiu um contrato similar ao proposto pela prefeitura de Sinop no município de Canoas. Lá a entidade administra desde dezembro de 2016 uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e dois hospitais: o Universitário e o Hospital Pronto Socorro (HPS). O contrato também é de 5 anos, e tem um valor total na casa do R$ 1 bilhão. Esse contrato começou a ser auditado pelo ministério público do Rio Grande do Sul em março desse ano, após uma série de denúncias.
Essas são as 3 entidades credenciadas pela prefeitura e que disputarão um contrato para administrar parte da saúde pública de Sinop pelos próximos 5 anos.
O que está no pacote?
A UPA é a fatia mais gorda do contrato que a prefeitura pretende firmar. Trata-se de gestão plena. A prefeitura repassa um valor mensal e a entidade assume tudo, de médicos ao material de limpeza.
Também integram esse contrato a gestão plena das seguintes unidades básicas de saúde: Alto da Glória, Menino Jesus, Sabrina e Sebastião de Matos. Cada um desses “postos de saúde” terá duas equipes do Programa Saúde da Família. Ou seja, dois médicos.
A prefeitura também incluiu no pacote o “centro de Saúde Camping Club”, algo que passará a existir com a contratação, já que hoje a unidade que atende o bairro funciona de forma intermitente. Segundo o secretário-adjunto de Saúde, Gerson Danzer, nesse contrato também estará a gestão completa do posto de saúde do Menino Jesus, que abre no período noturno. “Já iniciamos o processo de licitação para a construção desse posto central, algo que lançaremos ainda esse ano”, revela Danzer, informando que o novo prédio virá acompanhado da gestão terceirizada.
Por fim, o pacote de terceirização inclui o NASF (Núcleo de Apoio de Saúde da Família) e a Academia de Saúde, outros dois programas do SUS.
