O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), a portaria 1.831. O documento estabelece os valores que serão transmitidos para o Estado de Mato Grosso ao longo de 2018 referentes aos serviços de saúde de média e alta complexidade – que engloba a manutenção de Hospitais, prontos socorros e outros.
No próximo ano, Mato Grosso receberá R$ 622,2 milhões do Governo Federal para prover os serviços de média e alta complexidade. Desse total, R$ 175,5 milhões são destinados diretamente para o Fundo Estadual de Saúde. Outra parte, R$ 435,3 milhões vai para os Fundos Municipais de Saúde e R$ 11,2 milhões para os Hospitais Universitários. Os pagamentos são fracionados em 12 parcelas, uma para cada mês.
Na porção que cairá diretamente na conta do Estado, R$ 94,4 milhões são referentes as unidades hospitalares que estão sob a gestão estadual – o caso dos hospitais regionais. Os R$ 81,1 milhões restantes são de recursos programados na Secretaria Estadual de Saúde.
No Fundo Municipal de Saúde da cidade de Sinop, o governo federal depositará em 2018 o equivalente a R$ 45 milhões, em 12 parcelas de R$ 3,7 milhões. Esse valor é somente para os serviços de média e alta complexidade. A atenção básica, que inclui os Postos de Saúde, saúde bucal e outros serviços primários, fazem parte de outra conta, com repasses específicos. Esses R$ 45 milhões custearão o funcionamento da UPA24h, as cirurgias e atendimentos especializados adquiridos pelo município de terceiros, entre outros.
O município de Sorriso receberá R$ 22,9 milhões para média e alta complexidade.
