A redução nos repasses financeiros para o Hospital Regional de Sinop, que passam a ser R$ 1,17 milhão a menos por mês, é justificada pela diminuição nos serviços prestados pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (Santo Antônio). A afirmação é da secretaria estadual de Saúde. Em nota encaminhada pela assessoria nesta terça-feira (24), a secretaria disse que a adequação no contrato leva em consideração as metas de produção alcançadas pela Fundação nos últimos 3 meses.
A secretaria afirma que a nova proposta, que reduz o repasse de R$ 4,4 milhões por mês para R$ 3,2 milhões, está embasada no levantamento da série histórica dos últimos 6 meses do Hospital Regional. Tal revisão, que deve ocorrer de 3 em 3 meses, está prevista no contrato. “O levantamento mostrou, por exemplo, que dos 5.000 atendimentos de urgência que estavam contratados, apenas 1.000 eram efetivamente prestados, não havendo, portanto, a necessidade de se manter o contrato desse serviço com este quantitativo”, frisa a nota encaminhada pela secretaria.
Como a Fundação não está conseguindo atingir as metas de produtividade estabelecidas no contrato, o que a secretaria fez foi diminuir os quantitativos de atendimentos, consultas, internações e outros, retraindo, como consequência, o valor do contrato. “A SES decidiu adequar às metas pré-estabelecidas utilizando a série histórica do referido hospital para os próximos meses. A SES esclarece que as adequações que serão feitas não irão afetar os atendimentos, já que serão executadas de acordo com a série histórica, portanto, dentro da realidade”, relata a nota.
Por esse prisma, que leva em consideração apenas as prestações de contas da Fundação Santo Antônio, a secretaria estadual de Saúde entende que em Sinop a oferta de saúde é maior do que a demanda. Ou seja, tem mais estrutura e capacidade de atendimento disponível do que pessoas doentes, procurando por saúde – algo que destoa da realidade local, com filas nos unidades de saúde, UPA e até em hospitais privados.
A alteração de contrato passa valer a partir do dia 1º de novembro.
A proposta
Nessa nova planilha, a SES/MT determina um volume de 2.648 pacientes por mês, sendo 1.028 referentes as UTI’s Adultos, Infantis e Neo-natais, 510 da clínica médica, 510 de cirurgia geral, 255 na pediatria e 255 na clínica cirúrgica das áreas de ortopedia e traumatologia. É mais do que o atual volume de atendimento do Hospital, após diversas reduções nos procedimentos.
A nova planilha também estabelece que o Hospital deva ter atendimentos ambulatoriais (consultas “corriqueiras”). São 1.300 atendimentos como meta. A conta inclui ainda 3 mil atendimentos de urgência e emergência e mais 270 procedimentos complementares, como exames que precisam ser feitos fora da unidade.
Para entender o que cobre esses R$ 3,2 milhões por mês que o Estado propõe à Fundação, a melhor forma é dividir por blocos. Os atendimentos de clínica hospitalar (UTI’s e outras internações) são o principal gasto: R$ 2,28 milhões. Por cada paciente internado na UTI por dia, o Estado pagará R$ 1.663,82. O valor da tabela SUS para uma UTI nível 3 é de R$ 508,63. Já as internações referentes a clínica médica, tem um preço estabelecido em R$ 846,97. As cirurgias da área ortopedia e traumatológica estão fixadas em R$ 989,63 por dia.
Para os atendimentos ambulatoriais o Estado repassará R$ 99,7 mil – cerca de R$ 76,00 por paciente. Os atendimentos de urgência e emergência – uma das principais demandas do Hospital hoje – custam R$ 584,1 mil, cerca de R$ 194,00 por paciente. Nesse grupo, o Estado também destina R$ 109,2 mil para exames e procedimentos e R$ 208 mil para aqueles exames complementares que precisam ser feitos fora da unidade.
Basicamente o que o Estado tenta fazer com sua proposta é baixar os preços da Fundação e manter o volume de atendimento no mínimo necessário para não colapsar o sistema de saúde pública em todo Norte de Mato Grosso. Caso a entidade não aceite, o contrato deverá ser extinto. Nesse caso o governo pode optar pela gestão direta própria, pela gestão compartilhada com o consórcio intermunicipal de Saúde ou pelo chamamento público de outra entidade, nos mesmos termos.
