O Brasil tem um plano para derrubar as barreiras impostas pela burocracia e fazer o setor produtivo deslanchar. Batizado de Agro +, esse plano prevê a implantação de uma série de medidas que visam desburocratizar o agronegócio, simplificando as normas governamentais que engessam a geração de riquezas no campo.
O mentor desse plano é um coronel da Polícia Militar de Mato Grosso. Eumar Novacki, atualmente investido no cargo de secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é o coordenador do grupo de trabalho responsável pelo Plano Agro +. Novacki esteve nesta quinta-feira (15), em Sinop na condição de ministro interino da Agricultura. Antes de uma reunião com representantes do setor produtivo, ele falou sobre as ambições do Agro+ e como o plano pode auxiliar no desenvolvimento do agronegócio. “O Agro+ é um plano de modernização e desburocratização do Ministério da Agricultura. Ele foi efetivado de modo simples e, talvez, sua simplicidade seja a razão da efetividade. Nós chamamos o setor produtivo e perguntamos: aonde o governo atrapalha o desenvolvimento do setor? Além de não atrapalhar, nós queremos estimular o crescimento do setor. Ao ouvi-los, nós chegamos a várias demandas e na última semana apresentamos mais de 560 questões solucionadas”, explica o ministro interino da Agricultura.
Bem além do que se estimava inicialmente. Quando foi lançado, em agosto de 2016, o Agro + capitulou 69 medidas que deveriam ser implementadas para desburocratizar o setor produtivo. Como Novacki frisou, as ações já ultrapassam 560 medidas, o que deixa claro que os entraves eram maiores e mais números do que se imaginava. “A burocracia é como unha, você tem que estar cortando o tempo todo, porque o Estado vai se reinventando, vai criando novas barreiras, novas solicitações desnecessárias, estimulando o retrabalho e o gestor público tem que estar atento a isso para não permitir que a máquina seja engessada”, pontua Novacki.
Até o momento, 4 estados já aderiram ao Plano Agro +, colocando a sua estrutura a disposição dos consultores do Ministério da Agricultura permitindo o levantamento das legislações estaduais que engessam o setor produtivo. Outros 8 Estados também sinalizaram a adesão. Apesar da gênese do Agro + ser mato-grossense, Mato Grosso ainda não está na relação dos estados que aderiram ao Plano. “Eu estive em conversa com o secretário Paulo Taques, quando ainda estava a frente da Casa Civil. Ele me falou do compromisso do governo de MT para aderir ao Agro+ e que haviam começado as tratativas com o setor produtivo. Com a saída dele nós vamos ter que recomeçar as conversas, mas acredito que em breve Mato Grosso fará parte disso”, revela o Ministro interino.
As primeiras ações do Plano Agro + priorizaram a cadeira produtiva da carne, em especial as indústrias, além de culturas agrícolas que não figuram entre as grandes commodities, como amendoim, gengibre, flores, plantas ornamentais e algumas frutas. Segundo Novacki, o plano irá atender a todos os setores. Essa primeira “prioridade” com culturas aparentemente pouco importantes é, na verdade, uma estratégia para ampliar as exportações brasileiras. Novacki lembra que hoje o Brasil tem uma participação de 7% no comércio internacional e que a meta, com esse plano, é chegar a 10%. “Isso só será possível se estimularmos as pautas produtivas que hoje não fazem parte das exportações brasileiras. E não conseguiremos fazer isso sem trazer o pequeno e o médio produtor para dentro dessa cadeia. O Agro+ é macro, vem para todos segmentos. A questão é que alguns segmentos estavam mais engessados que outros, por isso foram necessárias medidas mais urgentes. O setor da carne foi um deles”, justificou.
No Mato Grosso, a burocracia colabora com um dos principais problemas do setor produtivo do Estado: o déficit de armazenagem de grãos. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Sinop, Antônio Galvan, a safra 2017 será uma das maiores da história, com um incremento de 35% no volume de grãos em relação ao ano passado. Se por um lado o setor comemora a alta produtividade, vem a tona a preocupação de onde guardar. “Com a produção desse ano, nossa capacidade de armazenagem será de 50% do volume produzido. Metade da safra ficará fora dos armazéns. É algo perigoso, ainda mais se você levar em consideração que o recomendado é ter uma capacidade de armazenamento de 130% sobre o volume produzido”, ressalta Galvan. Para o presidente do Sindicato, a burocracia nas linhas de financiamento (FCO e BNDES), para a construção de armazéns, bem como dos órgãos ambientais do Estado, “adubam” o problema do déficit de armazenagem. “O governo exige uma série de licenças ambientais para construção de um armazém, considerando um empreendimento de alto impacto, quando na verdade é apenas um lugar que vai guardar alimento. Isso não existe em nenhum lugar do país, só em Mato Grosso”, completa Galvan.
Segundo Novacki, a Conab integra o Agro+ e o plano também atuar para desburocratizar as normativas referentes a armazenagem de grãos. “Aquilo que o setor privado puder fazer com custo menor, com mais eficiência, o Estado tem que delegar. O que o governo não pode delegar é a questão da liberação de crédito [financiamentos para armazenagem]. Isso nós temos que melhorar”, admite o ministro.
Em 2016, o PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma das riquezas produzidas no país, diminuiu 3,8%, uma queda que impactou o país em R$ 140 bilhões. O cenário só não pior porque o agronegócio, que responde por um quarto do PIB, segurou essa conta. Somente “limpando” a burocracia desnecessária, Novacki estima um aumento na geração de riquezas no agronegócio na ordem de R$ 1 bilhão, apenas com “ganho de eficiência”. “O conceito é tornar a gestão pública mais eficiente, tirar as amarras desnecessárias, enfim, fazer com que no final o país ganhe com isso. O custo Brasil hoje é muito alto quando se fala na burocracia. Há uma série de procedimentos e, quando você vai olhar, esses procedimentos não se justificam. Nós queremos limpar tudo isso e fazer com que a economia deslanche”, finaliza Novacki.
