Em discurso na tribuna do Senado na última semana, o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), atribuiu ao ex-colega de plenário e atual governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), a ‘paternidade’ da ação movida pelo Ministério Público Federal em que é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva na contratação da empresa Serveng Civilsan pela Petrobras. A ação, inclusive, gerou seu afastamento da presidência do Congresso, que foi revertida posteriormente pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
Renan usou a tribuna do Senado, algo raro vindo de um presidente, para relembrar que a denúncia surgiu dois dias antes da disputa pela presidência da Casa. Na ocasião, o adversário do senador alagoano era justamente Pedro Taques.
“Como todos sabem, fizeram uma denúncia contra mim a dois dias da eleição que disputei aqui no Senado Federal contra o Senador Pedro Taques, ainda membro do Ministério Público. Esta denúncia – de três denúncias que o Ministério havia feito, duas foram arquivadas pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o presidente do Senado.
“Eu queria, no momento em que me despeço dos Senadores, dizer somente que eu estou há nove anos sob devassa intensa e sob investigação. Há nove anos que os meus sigilos foram todos entregues à Procuradoria-Geral da República, à Receita Federal e à Polícia Federal”, relatou Renan.
O presidente do Senado explicou que na denúncia que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal ele é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.
“O Supremo aceitou a denúncia porque entendeu que eu havia cometido um peculato por ter utilizado recursos da verba indenizatória do Senado Federal, com o seguinte argumento: é peculato porque o serviço não foi prestado. Por que o serviço não foi prestado? Por que a locadora não existia. Ora, se a locadora não existia, o serviço não havia sido prestado e aí, sim, teria havido peculato. Coube a nós fazer a prova negativa. E nós provamos não só que a empresa existia mas que a empresa prestou os serviços e que a empresa existe ainda hoje. Existiu há 18 anos e existe ainda hoje. Mais ainda: nós remetemos todas as certidões de Alagoas, da empresa, e a relação dos carros da locadora existentes no Detran do Estado de Alagoas”, explicou Renan.
Renan Calheiros foi afastado da presidência do Senado no último dia 5 de dezembro por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. A decisão, que não foi cumprida, foi derrubada dois dias depois pelo plenário do STF, por seis votos a três.
