Sinop está marcada no “Mapa da Mina do Brasil”, apresentado pelo governo federal aos investidores dos Estados Unidos, na manhã dessa segunda-feira (19). O documento que resume o Programa de Concessões projetado pelo presidente Michel Temer, foi citado pela imprensa internacional como o “mapa da mina do Brasil”. Nele estão listados os projetos de concessão previstos para ir a leilão.
Sinop foi marcada no mapa porque é o ponto de partida da Ferrovia que ligará o Norte de Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará. Informalmente batizada de “Ferrogrão”, a linha férrea é uma das 3 que integram o programa de concessões do governo Temer.
Conforme o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a “Ferrogrão” terá 1.142 quilômetros de extensão e irá gerar 116 mil empregos diretos. As primeiras fases da obra estão previstas para serem concluídas em 2020, possibilitando o transporte de 13 milhões de toneladas de grãos e demais produtos. Com a ferrovia totalmente concluída, a previsão é que sejam transportadas 42 milhões (em 2050). O governo também definiu que o prazo de concessão será de 65 anos, o que será suficiente para atrair o interesse de “tradings” do setor agropecuário que utilizarão o corredor para exportação. O investimento previsto é de R$ 12,6 bilhões.
No total, 25 projetos, incluindo a Ferrogrão estão no pacote de concessões. Conforme o secretário do programa, Moreira Franco, a previsão é lançar tanto o edital quanto o leilão no 2º semestre do ano que vem.
Um ponto positivo destacado pelos investidores americanos é que os ministros de Temer ressaltaram que o programa de concessões vai ajudar o ajuste fiscal brasileiro. “O maior problema econômico do Brasil é o ajuste fiscal e sem ele não vamos chegar a lugar nenhum. A taxa de juros não cai”, afirmou o secretário do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Moreira Franco.
O ministro disse que o objetivo do governo é mostrar que o ambiente econômico e de regras no Brasil está mudando. Os projetos de infraestrutura terão segurança jurídica e previsibilidade. “Não queremos fazer pirotecnia com as concessões. Estamos buscando dar previsibilidade. Temos feito esforço para garantir o ambiente de concorrência”, ressaltou.
As conversas foram organizadas no elegante hotel Plaza Athénée, onde Temer está hospedado, pelo Citigroup e Bank of America. Há uma nova rodada de conversas nestas terça e quarta-feira, o presidente tem reunião reservada com empresários e depois discursará em almoço com analistas de Wall Street.
Capital externo
Um dos participantes frisou como ponto positivo a intenção do governo de reduzir a participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no financiamento das obras de infraestrutura.
Segundo este gestor de um grande banco dos EUA, o governo falou que a intenção é reduzir para a casa de 50% a fatia da instituição pública e buscar o restante no mercado de capitais, incluindo o internacional.
No modelo de concessão do governo anterior, a maior parte do financiamento ficava com o BNDES, com juros subsidiados, e os estrangeiros tinham pouco espaço para entrar com capital.
Os investidores elogiaram a intenção do governo de deixar as taxas de rentabilidade serem definidas pelo mercado. Mas alguns participantes saíram frustrados do encontro com a falta de detalhes sobre a estruturação dos projetos e os efeitos das concessões feitas nos governos anteriores nas atuais. “É claro que a instabilidade preocupa. A confiança é a base do jogo. Estamos remodelando os programas para os problemas que aconteceram nas primeiras concessões não aconteçam nesta”, disse o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.
