A construção da Escola Estadual do Jardim das Nações, em Sinop, está paralisada na metade da obra, sem previsão oficial para retorno. A obra, oriunda de um convênio de 2011 e licitada em 2013 pelo Governo do Estado, acumula uma série de atrasos na execução, pagamento e desacordos trabalhistas. Esta semana, várias faixas foram colocadas no canteiro de obras anunciando a greve dos operários que trabalhavam na construção.

Segundo o Siticom (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário), os trabalhadores estão com 2 meses de salário atrasados. São cerca de 25 operários da construção que cruzaram os braços há duas semanas. O departamento jurídico do sindicato tem buscado intermediar um acordo com a empreiteira, sem sucesso.

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A empreiteira responsável pela execução da obra é a Geotop Construções e Terraplanagem, de Cuiabá. A empresa foi contratada em 2013. Em 2015, quando o governador Pedro Taques (PSDB), assumiu, foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), para redefinir prazos e valores do contrato. A obra, que deveria estar em fase de conclusão, mal havia iniciado.

Com o TAC proposto pelo atual governo, a obra foi reiniciada em junho de 2015 com previsão de ser concluída em dezembro de 2016. De acordo com o Flipan (Sistema Integrado de Planejamento e Finanças do Governo do Estado), a empresa empenhou em 2015 R$ 1,6 milhão referente as medições da 1ª a 5ª etapa da obra. Desse valor, o Estado liberou o pagamento de pouco mais de R$ 1 milhão, restando um salto de R$ 600 mil. Entre dezembro de 2015 e maio de 2016, o Estado liberou ainda R$ 800 mil, fruto de novos empenhos feitos pela construtora, relativos a 6ª, 7ª, 8ª e 9ª medição. Ainda em maio, o Estado liberou um complemento para a 9ª etapa, no valor de R$ 96 mil. Em julho desse ano, a Geotop fez um novo empenho, mas recebeu apenas R$ 165 mil do Estado referente a 10ª medição.

Até o momento a empresa empenhou um total de R$ 2,9 milhões em serviços executados. O Estado liberou o pagamento de R$ 2 milhões – uma diferença de R$ 900 mil. Segundo a Seduc (Secretaria Estadual de Educação), cerca de 50% da obra foi executada. O valor total do contrato é de R$ 4,6 milhões.

Porque parou?

O GC Notícias encaminhou para a Seduc um e-mail solicitando informações sobre a construção da escola. De 7 perguntas, 2 foram respondidas de forma parcial. Um novo e-mail foi encaminhado pedindo para que a informação fosse complementada, porém sem sucesso.

A assessoria de comunicação informou que a previsão de conclusão era de 365 dias, “porém ocorreram atrasos e os prazos de vigência e execução da obra venceram, respectivamente, nos meses de junho e agosto deste ano. A empreiteira solicitou um aditivo de prazo que está em andamento na Seduc”, relata a nota da assessoria. O prazo constante no TAC é dezembro de 2016.

Sobre a paralisação da obra, a Seduc disse apenas que “está atuando de forma incansável para solucionar problemas detectados em contratos de obras de construção de escolas. Fiscais da Seduc estão percorrendo todo o Estado para verificar a situação dessas unidades escolares, analisar os contratos e para, em seguida, darem rapidamente o devido encaminhamento. Se irregularidades forem verificadas haverá a rescisão imediata do contrato e, posteriormente, será iniciado novo processo licitatório”.

A assessoria não informou quando as obras serão retomadas, os valores ou prazos a serem aditivados ao contrato ou se há pagamentos atrasados.

A obra

Trata-se de uma escola modelo, com a mesma planta da Escola Estadual Zeni Vieira, concluída e inaugurada pelo Estado em Sinop em março desse ano. São 18 salas de aula e capacidade para atender 1 mil alunos.

A unidade funcionará como sede da Escola Estadual Cleufa Hubner, que há anos opera em imóveis alugados – um no centro de Sinop, na Rua das Aroeiras e outro, uma extensão, no Jardim Maringá, na Avenida dos Ingás. Por mês o estado gasta cerca de R$ 20 mil com aluguel para o funcionamento da Escola Cleufa Hubner. A nova sede, além de extinguir essa despesa e melhorar a infraestrutura para a educação desses alunos, ampliaria o número de vagas – um problema da assessoria pedagógica no município.

Escola que não sai do chão

A Escola do Jardim das Nações (paralisada) e a Escola Zeni Vieira (concluída e operando), fazem parte de um mesmo convênio, firmado pelo Estado com o Ministério da Educação no ano de 2011. Nele também está previsto a construção de uma Escola no Jardim das Orquídeas, com o mesmo padrão das outras duas.

Essa obra foi contratada em 2013, paralisada e a empresa destituída, por apresentar irregularidades nas fundações da estrutura. Por enquanto, oque existe no bairro é apenas um terreno cercado com a promessa de que haverá uma escola. “Quanto à escola estadual do bairro Jardim das Orquídeas, também no município, a Seduc esclarece que o contrato com a empresa responsável pela obra foi rescindido por problemas contratuais, seguindo o que determina a Lei 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. A equipe técnica da Seduc está fazendo o replanejamento da obra, parada em 2013, e uma nova licitação para continuidade da construção está prevista para o ano que vem”, justificou a assessoria de comunicação do Estado em sua nota.

O GC Notícias questionou ainda sobre a reforma de 3 escolas estaduais que estavam programadas para 2016: Paulo Freire, Olímpio Pissinatti e São Vicente de Paula. Segundo a Seduc, já foi agendada uma visita técnica para este mês [setembro] com o objetivo de avaliar a situação dessas unidades. “Se houver necessidade, a escola poderá solicitar a liberação de R$ 14,5 mil para realizar reparos emergenciais”, declarou a assessoria.