Um documento cunhado pelos secretários de saúde dos 10 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Teles Pires foi encaminhado nessa quinta-feira (12), para o governador de Mato Grosso, Pedro Taques. Nele, os agentes municipais narram a dificuldade de atendimento nos Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso e como a inoperância do Estado impacta nos orçamentos municipais.
O documento começou a ser elaborado na última reunião do Consórcio Intermunicipal, realizada no dia 4 de maio. No encontro as lideranças expuseram as dificuldades das prefeituras e os altos gastos dos municípios com saúde, para suprir a ausência do Estado. “A queixa é que os municípios não estão sendo atendidos pelos Hospitais Regionais. No Hospital de Sinop a reclamação dos secretários de saúde é que nem mesmo pacientes de urgência e emergência são atendidos. Quanto ao hospital de Sorriso, o problema é que não há fluxo. Os atendimentos estão bem abaixo da demanda necessária”, explicou a secretária executiva do Consórcio, Solimara Moura.
No documento encaminhado ao governador, o Consórcio narra as dificuldades dos municípios com atendimentos nos Hospitais, mas também relatam o quanto essa ausência tem custado. Os 14 municípios que integram o consórcio possuem um orçamento geral de R$ 1 bilhão por ano. Na média geral, essas prefeituras 14 prefeituras estão gastando 26% dos seus orçamentos com saúde – sendo que a obrigação legal é de 15%. O município de Sinop dedica 29% do seu orçamento para saúde, o que em 2015 correspondeu a R$ 75 milhões. Desse total, R$ 31 milhões foi para saúde de média e alta complexidade, o que não divisão das competências é responsabilidade do Estado.
Juntos os municípios do Consórcio gastaram em 2015 com saúde o equivalente a R$ 285 milhões. Para essa região, o Estado “gasta” com saúde o equivalente a R$ 90,9 milhões por ano. “Esse é o valor que o estado repassa para a manutenção dos dois Hospitais Regionais”, explica Solimara. “Com esse demonstrativo estamos dizendo para o governador que os municípios estão fazendo a sua parte. Além da saúde básica, de manter as UPA’s, Prontos Socorros e hospitais municipais, as prefeituras estão gastando com serviços de saúde de alta e média complexidade para que sua população não padeça”, completa a secretária do Consórcio.
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, que é o presidente do Consórcio, se licenciou devido ao período eleitoral. Pivetta disse que nos últimos anos seu município chegou a gastar 32% do seu orçamento municipal com saúde. “Precisamos de uma posição do Estado. Precisa dizer a que veio”, comentou Pivetta.
Os 14 municípios que integram o consórcio somam uma população de 400 mil habitantes que, em tese, é atendida pelos Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso. São 240 leitos SUS (120 em cada), o que corresponde a um leito hospitalar para cada 1.666 habitantes. Segundo Solimara, em 2015 foram contratados através do consórcio 13,5 mil cirurgias e procedimentos eletivos para as prefeituras através do Consórcio. Foram R$ 2,8 milhões com serviços que eram de competência do Estado. “O valor total ultrapassa os R$ 7 milhões com cirurgias eletivas e esse é apenas um tipo de procedimento que os municípios estão arcando”, informou.
O consórcio intermunicipal de saúde foi formado em março de 2015 a pedido do governador do Estado Pedro Taques (PSDB), que pretendia por fim a gestão dos Hospitais Regionais por OSS (Organizações Sociais de Saúde). No Hospital Regional de Sinop o governador acabou recuando, devolvendo a gestão da unidade para a Fundação Santo Antônio. Em Sorriso o Hospital continua sendo administrado por um interventor. O Consórcio receberia R$ 9 milhões por mês do Estado para administrar os dois Hospitais. Sem a transmissão da gestão, o consórcio cobra resultados do governo para que seja oferecido um serviço de saúde de qualidade à população sem impactar os municípios.
