A Fundação de Saúde Comunitária de Sinop terá um “desconto” de aproximadamente 25% na conta de energia elétrica do Hospital Santo Antônio. A unidade hospitalar foi contemplada pelo incentivo do Governo de Mato Grosso que retira a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), das tarifas de energia elétrica.
A isenção do imposto é concedida às instituições de saúde classificadas como filantrópicas. Por ser reconhecida como “beneficente”, a Fundação Santo Antônio recebeu o incentivo.
Outras 10 instituições de saúde do Estado receberam o benefício da isenção do ICMS na conta de energia. Em Sinop, apenas a Fundação Santo Antônio. O dispositivo legal para o incentivo foi assinado no dia 8 de abril, mas publicado apenas hoje, quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.
A isenção tem validade de um ano. A supressão do imposto é autorizada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), cabendo à cada Estado elencar as instituições beneficiadas. O valor do incentivo não pode ultrapassar R$ 100 mil por mês. Para manter a isenção, as entidades precisam demonstrar a redução equivalente ao desconto nas faturas. Ou seja, não é para “gastar a vontade” só porque não recolhe imposto.
Veja a relação das entidades de saúde beneficiadas pelo desconto:
– Cuiabá: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá;
– Cuiabá: Hospital Beneficente Santa Helena;
– Cuiabá: Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia;
– Cáceres: Associação Congregação de Santa Catarina;
– Campo Novo do Parecis: Associação Pro Saúde do Parecis;
– Lucas do Rio Verde: Fundação Luverdense de Saúde;
– Poconé: Associação Beneficência Poconeana;
– Poxoréo: Sociedade Hospitalar São João Batista;
– Rondonópolis: Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso;
– Rondonópolis: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis;
– Sinop: Fundação de Saúde Comunitária de Sinop.
