Não era exatamente o que o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública), queria, mas a redução foi comemorada. Desde 2012 o sindicato pleiteia a implantação da jornada de 30 horas semanais para os professores da rede municipal de Sinop. A prefeitura, que desde 2009 administra no limite das despesas com folha de pagamento, enfim começa a atender ao pleito do Sintep, ainda que de forma escalonada. A redução da jornada de trabalho dos professores será feita de forma gradual.
O primeiro avanço foi aprovado na sessão dessa segunda-feira (14). Os vereadores acataram o projeto de lei de autoria do executivo, reduzindo a carga horária de 40 horas semanais para 38 horas. Isso representa um dia a menos de trabalho por mês. Apesar da redução nas horas trabalhadas, não haverá diminuição no salário.
Segundo a secretária de Educação, Gisele Oliveira, o município possui hoje 331 professores em regime de 40h que serão beneficiados com a redução na jornada. Atualmente a rede municipal conta com aproximadamente 850 professores (sendo 743 concursados).
A alteração gerou, automaticamente um aumento de 5% para os professores com carga horária de 20h e 30h. “Esse reajuste respeita a proporcionalidade do valor da hora aula”, explicou a secretária. A alteração veio vinculada a um segundo projeto de lei que permite aos professores de 20h aumentarem sua jornada de trabalho para 22h. Essa migração é facultativa. Os professores que desejarem aumentar a sua carga horária receberão um incremento proporcional ao salário. “Nossa expectativa é completar essas 2h deduzidas dos professores de 40h incrementando a jornada dos professores de 20h”, revelou Gisele.
Caso nenhum professor de 20h queira aumentar sua carga horária, a prefeitura terá que contratar 27 novos professores. A secretaria trabalha com uma previsão de 13 novas contratações, tomando como base as conversas com os profissionais de 20h.
A mudança na jornada causa um impacto financeiro na prefeitura de R$ 1,2 milhão por ano.
O piso salarial dos professores de Sinop é de R$ 2.136,00 para profissionais com ensino médio. Sinop tem apenas 4 funcionários nessa condição. Os demais professores possuem ensino superior, e tem como piso salarial R$ 3.164,00.
