Os serviços gerais nas estruturas públicas do Estado estabelecidas em 12 municípios, incluindo a capital, estão prontos para serem terceirizados. O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Gestão, publicou no dia 6 de novembro a Ata de Registro de Preços 034/2015, para contratação de serviços de limpeza, jardinagem, portaria e movimentação de mercadorias (chapeiro). Os serviços, que podem eventualmente ser contratados para atender repartições públicas do Estado, dentro do quantitativo orçado pelo Governo, somam R$ 45,5 milhões.
Os valores estão discriminados por lote e por preço unitário, variando conforme o tipo de serviço e a localidade. Os municípios relacionados na Ata são Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Alta Floresta, Tangará da Serra, Barra do Garças, Diamantino, Vila Rica, Juína, Juára e Cáceres.
A secretaria de Gestão informa na publicação que o preço unitário de cada item englobará todas as despesas (custos diretos e indiretos), incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto contratado.
A publicação também ressalta que a Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação.
Os órgãos e entidades que devem absorver os serviços registrados na Ata são: Ager, Casa Civil, Detran, Funac, Ipem, Jucemat, Mtpar, Seges, Secel, Secid, Seciteci, Sedec, Sejudh, Sema, Ses, Sesp, Setas, Sinfra, Unemat e Intermat.
A empresa vencedora da licitação e que irá fornecer os trabalhadores terceirizados para o Estado é a Luppa Administradora de Serviços Ltda, com sede em Cuiabá. A empresa possui 20 anos de atividade e presta serviços para vários órgãos públicos.
Preços e quantidades
O lote 12 da Ata traz a previsão de contratação dos serviços para as cidades de Sorriso e Sinop. Nos municípios, o registro engloba 1.008 salários mensais (equivalente a 84 funcionários ao longo de 12 meses), para contratação de “Serviço Especializado de Servente de Limpeza, Asseio e Conservação, de áreas internas e externas, com fornecimento de materiais, com jornada de 44 horas semanais”. O custo mensal é de R$ 2.516,95. Só para fazer a faxina nessas duas cidades a previsão é de R$ 2,5 milhões com terceirizados.
O serviço de movimentador de mercadorias (chapeiro) nesses dois municípios, registrado na Ata, é de R$ 2.657,48 por mês. Porteiro com jornada de 44h semanais diurno custará R$ 2.536,00 por mês. O mesmo serviço com posto de 12h, de segunda-feira a domingo, tem um custo mensal de R$ 5.358,00 no período diurno e de R$ 6.122,14 no período noturno em Sinop e Sorriso.
A ata também prevê a contratação do serviço de “roçada” (limpeza de terrenos), com um custo de R$ 1,58 o metro quadrado para Sinop e Sorriso. Estão registrados 231,5 mil metros quadrados, o que corresponderia a R$ 365 mil com capinação.
O serviço de jardinagem (44h semanais) para estes dois munícipios está registrado em R$ 2.590,45 por mês, sendo previsto um quantitativo de 168 mensalistas. O estado também registrou o preço para o plantio de grama (batatais), ao custo de R$ 6,55 o metro quadrados – estimando plantar 520 metros quadrados.
Os valores a serem pagos pelos serviços terceirizados oscilam de acordo com a cidade, sendo mais caros no interior do que na capital do Estado. A relação completa pode ser visualizada na edição de sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado, a partir da página 137.
