A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável entregou na última quarta-feira (21) a licença prévia e a licença de instalação para a empresa Mapol Construtora e Incorporadora, responsável pela construção do Condomínio Portal do Servidor. A empresa foi a vencedora do Processo de Seleção Pública para Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil realizado através do Edital de Chamamento Público Nº. 009/2015.
O Condomínio Portal do Servidor será constituído em uma área de 48.480 m² com a edificação de 200 casas de três tamanhos (70,26m², 91,69m² e 118,58m²).
O empreendimento possuirá guarita e uma área condominial de 3.573,92 m² com estacionamento, escritório, salão de festas, playground, área social com banheiros e espaço para recreação, três piscinas, quadra de vôlei de areia e quadra esportiva.
Dentre os projetos avaliados pela equipe técnica composta por Biólogo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista e Geólogo estão o sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação asfáltica, rede elétrica, arborização e paisagismo bem como o Plano de Controle Ambiental e as medidas mitigadoras.
Segundo a Secretária de Meio Ambiente Cristina Ferri, a equipe de Fiscais e Analistas ambientais do município, quando não há nenhuma pendência nas documentações protocoladas para a emissão das licenças, conseguem emitir o parecer técnico e a licença ambiental em prazos de no máximo 30 dias. Isso mostra a agilidade que a descentralização da SEMA para o licenciamento ambiental no município nos trouxe, finaliza a Secretária.
Só neste ano de 2015 a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop já emitiu 117 licenças; entre Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação e Licença de Mineração.
