O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – Gaeco- ingressou na tarde desta quarta-feira (21) com uma nova denúncia contra o ex-presidente da Assembléia Legislativa, José Geraldo Riva pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. Por esses crimes José Riva pode ser condenado a até 45 anos de prisão. Além dele outras 23 pessoas foram denunciadas.
De acordo com a denúncia, no período compreendido entre os anos de 2010 até os dias atuais os investigados constituirão e integraram uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com o objetivo de saquear os cofres públicos, notadamente os recursos públicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Segundo o Gaeco, o dinheiro desviado servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado José Riva, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios, entre outros. Além disso, o ex-deputado teria usado parte do montante para o pagamento de um “mensalinho” para políticos e lideranças políticas do interior do Estado. A distribuição de “mimos”, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagistas também faziam parte da lista.
Conforme o documento formulado pelo Gaeco, a documentação apreendida revelou que, somente no ano exercício de 2010, os gastos realizados pelo gabinete do ex-parlamentar, oriundos dos “suprimentos de fundos”, chegaram ao montante de R$ 773,4mil. Nos exercícios de 2013 e 2014 esse valor chegou a R$1 milhão. “Valores estes não atualizados e, ao que tudo indica, desviados em sua integralidade. Ora, é um tanto quanto estranho um gabinete ter gasto quase R$ 2 milhões de verbas destinadas para despesas emergenciais de pequeno vulto. Se considerarmos que a cada ano se tem, em média, 250 dias úteis, seria necessário reconhecer que os servidores de referido Gabinete teriam logrado gastar mais de R$ 2.000,00/dia no pagamento de mencionado tipo de despesa”, transcreve o Gaeco em sua denúncia assinada pelo promotor Carlos Zarour Cesar.
ENTENDA O CASO
Em setembro deste ano investigações realizadas pelo Gaeco em parceria com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual, resultaram na Operação Metástase com a prisão de 22 pessoas. De acordo com informações do Gaeco, no grupo existiam dois empresários e 20 servidores, todos eram lotados na presidência da Assembleia Legislativa na época em que a Mesa Diretora era presidida pelo ex-deputado José Geraldo Riva. Alguns deles na época das prisões ainda estavam lotados em gabinetes do Parlamento Estadual.
Após desencadeada a primeira fase da “Operação Metástase” documentos e depoimentos levaram o Gaeco a desencadear uma nova operação, desta vez denominada “Célula Mãe”. Desta vez, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, decretou a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa juntamente com outros servidores da ALMT que eram ligados a presidência na gestão de Riva, são eles: Geraldo Lauro, Maria Helena Ribeiro Caramelo e o ex-auditor geral da ALMT, Manoel Marques.
Investigações do Gaeco revelaram que a maioria dos servidores do Legislativo que foram presos durante a 1º fase da operação efetuaram saques em dinheiro em agências bancárias. Posteriormente, os valores oriundos da verba de suprimentos eram entregues em espécie aos servidores Maria Helena Ribeiro Ayres Caramello e Geraldo Lauro, que eram os chefes de gabinete do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva.
Os autos mostram que o esquema de desvio de verbas públicas era gerenciado pelos dois servidores. O modus operandi, segundo o que demonstra até agora o Ministério Público, consistia em que tais chefes determinavam que os assessores sacassem os valores mensais e lhes entregassem em dinheiro”, afirma, ao apontar que as notas fiscais falsas eram feitas com ajuda dos ex-servidores Manoel Marques Fontes e também Vinicius Prado Silveira. Maria Helena Caramelo é apontada pelos servidores, em vários depoimentos, como “xerife” chegando até ameaçar servidores.
LISTA DOS DENUNCIADOS
JOSÉ GERALDO RIVA – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;
MARIA HELENA RIBEIRO AYRES CARAMELO – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;
GERALDO LAURO – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;
HILTON CARLOS DA COSTA CAMPOS – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;
VINÍCIUS PRADO SILVEIRA – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;
MANOEL MARQUES FONTES – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;
ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA – constituição de organização criminosa e coação no curso do processo;
SAMUEL FRANCO DALIA NETO – coação no curso do processo;
LEONICE BATISTA DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;
MARISOL CASTRO SODRÉ – falsidade ideológica
ANA MARTINS DE ARAUJO PONTELLI – falsidade ideológica
JOÃO LUQUESI ALVES – falsidade ideológica;
JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;
WILLIAN CESAR DE MORAES – falsidade ideológica;
TALVANY NEIVERTH– falsidade ideológica;
MARIO MARCIO DA SILVA ALBUQUERQUE – falsidade ideológica;
