O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (16), em Cuiabá, que a corrupção no Brasil é sistêmica – e que, portanto, seu combate requer mecanismos de controle em todos os níveis do Estado.
Durante o seminário “Combate e Controle da Corrupção no Brasil”, Gilmar Mendes destacou o papel das controladorias e da “Lei da Transparência”, que obriga os gestores a prestarem contas de receitas e gastos, entre outras.
O ministro se disse contrário ao financiamento público de campanhas eleitorais.
Segundo ele, esse é um projeto patrocinado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que, conforme as investigações preliminares da Operação Lava-Jato, recebia um terço de toda propina paga pelas empresas que tinham contrato na Petrobras.
Para ele, o PT defende esse projeto porque já tem recursos assegurados pela corrupção na estatal.
“Fala-se em R$ 6 bilhões de dinheiro desviado – e, nesse caso, o PT teria recebido R$ 2 bilhões; e há cálculos que dizem que o desvio pode chegar em R$ 20 bilhões, o que dá ao partido mais de R$ 6 bilhões. É preciso refletir sobre isso”, afirmou o ministro.
“Considerando a corrupção na Petrobras, o julgamento do Mensalão, cujo rombo foi estimado em R$ 170 milhões, o julgamento deveria ter sido feito pelo Juizado de Pequenas Causas”, completou.
Reforma política
Gilmar Mendes disse que há a necessidade de se discutir no país uma verdadeira reforma política. “A quantidade de partidos existentes hoje no Brasil favorece a corrupção”, afirmou.
À imprensa, Gilmar Mendes evitou tecer críticas à Procuradoria Geral da República, que, até o momento, não abriu investigação contra políticos graúdos do PT, nas investigações da Lava-Jato.
Até o momento, apenas o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (RJ), que é do PMDB e tido como inimigo do Governo, foi o único político denunciado.
“Não tenho elementos para avaliar isso, até porque o processo ainda está se desenrolando. Mas, em todo o Brasil, estão ocorrendo prisões e grandes empresários já estão respondendo por seus crimes”, afirmou o ministro.
O seminário
O evento, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, é uma iniciativa do Grupo Gazeta de Comunicação, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o IDP Cursos e Projetos.
Além de Gilmar Mendes, participaram o governador Pedro Taques (PSDB); os ministros Gilson Dipp, Sebastião Reis e Eliana Calmon, do STJ; André Carvalho, do TCU; Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, entre outros.
