Quase R$ 1 milhão em multas apenas na cidade de Sinop. Esse é o balanço do relatório da Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (4), pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O relatório traz 1.327 processo administrativos referentes à autos de infração expedidos em Mato Grosso entre os meses de abril e junho de 2015. Ou seja, uma média de 14,7 multas por dia.
A lista traz 35 processos que tiveram origem em Sinop, envolvendo empresas ou proprietários de imóveis rurais no município. A infração mais comum foi o comércio ilegal ou irregular de madeira. Foram 16 processos dessa natureza. A multa mais pesada, no entanto foi para um processo por “Exploração Seletiva” – termo utilizado para se referir ao corte de árvores apenas em porte comercial, de determinada espécie. A prática e licita e até incentivada, desde que possua um plano de manejo florestal aprovado. Nesse caso, o autor da infração foi multado em R$ 248,3 mil.
Crivo pesado também para que fez uso do fogo, provocando queimadas em áreas de pastagem ou de floresta. Foram 3 multas relacionadas a esta infração, uma de R$ 185,3 mil, outra de R$ 181,4 mil e uma de R$ 18,8 mil em uma propriedade menor.
A mesma balança que mediu os infratores da iniciativa privada não serviu para o poder público. Os 4 processos movidos contra o Incra por uso de fogo e destruição da floresta com fogo, foram anulados pela Superintendência de Normas do Meio Ambiente. O Incra respondia pelo incêndio em 88 hectares de terra.
As multas expedidas para empresários do setor madeireiro e proprietários rurais de Sinop somaram R$ 912,3 mil. A lista completa pode ser acompanhada a partir da página 34 do Diário Oficial do Estado do dia 3 de setembro de 2015.
