O ex-deputado estadual José Riva (PSD), após quatro meses atrás das grades sob acusação de liderar suposto esquema que desviou R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia, ganhou a liberdade por volta das 17h30, desta quarta (24). O social-democrata saiu do Fórum de Cuiabá, onde colocou a tornozeleira de monitoramento eletrônico, e foi direto para casa no bairro Santa Rosa ao encontro dos familiares.
Segundo Riva, a justiça será feita, mas nas instâncias superiores. “Não espero nada aqui em Cuiabá. Agora peço respeito à privacidade e vou ficar com a minha família”, declarou ao se retirar da 7ª Vara Criminal. O ex-presidente da Assembleia pretendia deixar o Fórum pela porta principal. Entretanto, sua presença causou tumulto nos corredores, obrigando-o a retornar para a 7ª Vara e sair pela carceragem.
Riva foi colocado em liberdade praticamente 24h após a decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa inicial era de que ele deixasse o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) ainda na terça (23) à noite, mas acabou frustrada pela lentidão dos trâmites burocráticos.
A defesa chegou a projetar a soltura para hoje, pela manhã. O fato é que a juíza Selma Regina Santos Arruda foi notificada somente por volta das 12h, quando iniciou o expediente e começou a analisar o despacho do STF só após a primeira audiência. Neste sentido, a magistrada expediu o alvará de soltura com medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal. Entre as imposições estão o próprio uso da tornozeleira, restrições a viagens e proibição de acesso à Assembleia.
Quando Riva se preparava para deixar o CCC aconteceu um incidente. O cinegrafista Ednei Castro, do Resumo do Dia, canal 5 (SBT), quase foi atropelado pelo veículo que transportava a filha do ex-deputado, Jéssica Riva. O rapaz sofreu ferimentos leves e promete representar contra os responsáveis.
Recurso
O advogado Valber Melo, que acompanhou a soltura de Riva, afirmou que espera a publicação do despacho da 4ª Turma do STF, para verificar se as medidas cautelares estão de acordo com a decisão. Caso contrário, promete recorrer. “Existem medidas menos invasivas que a tornozeleira, que é algo considerado excepcional”.
Segundo o jurista, Riva permanece à disposição da Justiça para responder aos processos em liberdade. Além disso, avalia que seu cliente será novamente intimado a prestar depoimento. “Eu só debato através dos autos. O que posso garantir é que a inocência será provada ao final do processo”, conclui.
