Proibir empresas privadas de doar dinheiro para campanhas eleitorais e implantar um modelo de “financiamento democrático”. É com essa bandeira que o juiz eleitoral do Maranhão, Márlon Reis percorre o Brasil, buscando mobilizar pessoas e organizações, coletando assinaturas para encampar um projeto de lei de iniciativa popular, para promover uma reforma política que não seja feita por políticos.
Depois de percorrer 8 municípios de Mato Grosso, Márlon Reis está em Sinop. Ele palestrará nesta sexta-feira (15), as 19h, no auditório da Unemat (entrada franca). O magistrado apresentará os principais pontos do projeto de reforma política cunhado pelo MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral). Durante a manhã de sexta-feira ele esteve reunido com indígenas da etnia Kaiapó, liderado pelo emblemático cacique Raoni. Em seguida conversou com lideranças religiosas de Sinop.
Mais de 100 entidades apoiam a Caravana em Defesa da Reforma Política Democrática. O objetivo é recolher 1,5 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros para que o projeto de reforma política seja acolhido pelo Congresso Nacional. É a mesma receita utilizada no movimento “Ficha Limpa”, também encabeçado pelo MCCE, com forte atuação de Márlon, que resultou na aprovação da lei com o mesmo nome, que proíbe políticos condenados de disputar as eleições.
Segundo o juiz eleitoral, o movimento já conta com mais de 600 mil assinaturas. “Estamos vivendo tempos difíceis. As eleições se transformaram em um grande empreendimento comercial, onde os interesses da sociedade se tornaram menores. Temos que envolver todos na luta pelo aprimoramento das eleições”, explica Reis.
Reformar como?
O principal eixo da reforma política proposta pelo MCCE é acabar com a “farra” de dinheiro nas eleições. Para Reis, campanhas, que como no pleito passado em Mato Grosso, custaram R$ 5 milhões, desconstroem a democracia pela força do poder econômico. “A lei eleitoral nesse formato dispersa toda e qualquer comunidade organizada, resultando em um congresso que não representa ninguém”, comentou o juiz.
O projeto de lei proibiria candidatos de receber doações da iniciativa privada. As campanhas passariam a ser subsidiadas por um “Financiamento Democrático de Campanha”, em que pessoas físicas doam pequenas quantias para o candidato que a representa.
Ainda na reforma está a proposta de eleições proporcionais (deputados e vereadores) em dois turnos, paridade de gênero na lista de candidatos (maior presença de mulheres candidatas) e o fortalecimento dos mecanismos da democracia, com a participação da sociedade em importantes decisões nacionais.
