“Diga não ao aumento abusivo do IPTU”. Essa é a frase que está estampada em alguns outdoors distribuídos pela cidade de Sinop. O protesto não está assinado pelo grupo composto por 16 entidades de classe do município, que são os principais opositores declarados do aumento tributário. A crítica ao aumento do IPTU não traz a informação de quem são os autores.
Os outdoors começaram a aparecer há uma semana. A publicidade anônima ajuda a engrossar a polêmica em torno do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), promovido pela administração municipal a partir da aprovação do Código Tributário, em dezembro de 2014. O descontentamento surgiu após a emissão dos talões para o pagamento do imposto. Ao invés de um aumento médio na casa dos 20% mais inflação (27% totais), conforme acordado antes da votação do Código, os valores apresentavam reajustes superiores a 40%, com casos específicos de até 300% de aumento.
A locação de um outdoor em Sinop custa R$ 270,00 por um período de 15 dias, mais a impressão, que nesse tipo de material (papel) é de R$ 250,00. Valores que somados, curiosamente, correspondem ao valor médio de um IPTU em Sinop.
O IPTU, que teve seu vencimento programado para o dia 10 de abril, já foi prorrogado para 10 de maio e agora 10 de junho. Tramitam na Câmara de vereadores dois projetos de lei que pretendem reajustar os valores, aproximando o aumento dos 20% programados em dezembro.
Um desses projetos, assinado pelos vereadores que votaram contrários ao Novo Código Tributário, pede a revogação completa da norma tributária aprovada em dezembro. Com isso voltariam as bases de cálculo utilizadas para lançar o IPTU 2014. Mesmo com a revogação, a prefeitura aplicaria a correção de 6,23%, referente a inflação, além do aumento provocado pelo reajuste da UR (Unidade de Referência), que saltou de R$ 2,05 em 2014 para R$ 2,18 em 2015.
O segundo projeto é de autoria do poder executivo, endossado pelos vereadores favoráveis ao Código Tributário. Ele pede a ratificação das tabelas utilizadas para o cálculo dos valores de Edificação, um dos dois itens que compõem o cálculo do IPTU. Dessa forma, afirma o poder executiva, haverá uma redução do aumento, que se aproximará ao percentual acordado com as entidades e vereadores favoráveis – 20% mais inflação do período.
O GC Notícias já publicou uma matéria analisando o projeto de lei e fazendo simulações de como serão as bases de cálculo do IPTU e os impactos financeiros caso o projeto seja aprovado.
A matéria está disponível no link: http://gcnoticias.com.br/geral/prefeitura-encaminha-projeto-que-trava-aumento-do-iptu-em-20/6606832
