Mais uma reserva indígena está em processo de instalação no Norte de Mato Grosso. Um dia após a data em que se comemora o Dia do Índio (19 de abril), a Funai (Fundação Nacional do Índio), iniciou o processo de levantamento e delimitação das terras indígenas Kapôt Nhinore. A portaria 297, que institui um Grupo Técnico para fazer o estudo, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).
Conforme a Funai, o Grupo Técnico tem 30 dias para realizar o trabalho de campo e mais 30 dias para entregar o relatório fundiário. O grupo é composto por 9 profissionais, entre agrônomos e engenheiros. Cabe a eles realizar os estudos fundiários e cartoriais, necessários à identificação e delimitação das terras indígenas.
As terras estão localizadas nos municípios de Santa Cruz do Xingu (MT), Vila Rica (MT), e São Felix do Xingu (PA). Cada um desses municípios possui um representante no Grupo Técnico, além de membros do departamento de terras de Mato Grosso e do Pará.
As cidades de Sinop, Colíder e Brasília também estão citadas como parte integrante do itinerário do Grupo Técnico – para que sejam feitos os levantamentos cartorários.
A portaria deixa claro que o levantamento tem alta prioridade para Funai. “A presente missão é de impossível interrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão institucional desta Fundação”, diz um trecho da portaria.
A área denominada Kapôt Nhinore é ocupada pelas etnias Kayapó e Juruna. “No caso específico da Kapôt Nhinore é importante que os sindicatos rurais, os produtores rurais e as associações dos produtores dos municípios envolvidos reivindiquem para que as prefeituras acompanhem todo o trabalho da Funai, com o objetivo de não deixar que ocorram vícios no processo, o que pode causar prejuízo aos produtores e à economia da região”, orienta o analista de Assuntos Indígenas e Fundiários da Famato, Lino Amorim.
Terra pra índio
Segundo a Funai, Mato Grosso possui 18 mil hectares de Terra Indígenas regularizadas, o que corresponde a 20% do território do estado. Somando as Terras Indígenas declaradas, delimitadas e homologadas, o percentual cresce para 24% do território estadual. Conforme a fundação, atualmente existem 55 terras indígenas regularizadas e 23 áreas em processo de demarcação. Há ainda outras 20 áreas reivindicadas pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
