A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema/MT) concedeu, na segunda-feira (23), as licenças Prévia e de Instalação para a duplicação de 442,8 km da BR-163, a mais importante via de escoamento da safra de Mato Grosso, conhecida como rodovia da soja, que liga o norte ao sul do país, dos portos de Paranaguá (PR) ao de Santarém (PA).
Os estudos ambientais para a obtenção da licença foram contratados pela a empresa Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia e entregues à EPL (empresa de Planejamento e Logística), para aprovação prévia e envio à Sema que concedeu as licenças em nome da EPL.
As licenças compreendem os trechos do km 0,0 ao 94,90 (região de Rondonópolis) e km 507,10 ao 855,0 (do entre Cuiabá e Sorriso – entroncamento com a MT-242).
Sem estudo ambiental
As licenças expedidas dispensaram os Estudos e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O procedimento foi anuído pelo Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), no dia 17 de março.
A decisão unifica os processos de licenciamento, já expedido para as obras anteriores na rodovia. No escopo da resolução estão descritos como autorizados os trechos entre Itiquira e Rondonópolis, Diamantino ao Posto Gil, as passagens por Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Vera, encerrando em Sinop, até o entroncamento com a MT-220, em frente ao Camping Clube.
