Nas próximas semanas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional de Sinop, irá solicitar junto ao Ministério Público e ao poder judiciário, a interdição do presídio Osvaldo Leite, o Ferrugem. É o que afirma o presidente da OAB Sinop, Felipe Guerra. “Só estamos estudando qual é o melhor instrumento jurídico, porque a situação da unidade prisional já extrapolou o limite do que é humanamente aceitável e seguro”, expõe o advogado.
O pedido deve ser encaminhado ao juiz de execuções penais, João Manoel Guerra. Com a interdição, a OAB quer que seja vetado o ingresso de novos detentos na unidade. Por um simples motivo: não existe mais espaço.
Segundo Felipe Guerra, todos os locais e repartições do Presídio estão sendo utilizados para abrigar os detentos. Lavanderia, salas de aula, espaços de socialização e oficinas estão sendo usados como celas. “Se não fizermos nada a próxima vez que irá se falar de Ferrugem será quando acontecer uma tragédia”, alerta Guerra.
O presídio de Sinop foi projetado para abrigar 326 detentos. Atualmente está com 782 – mais que o dobro da capacidade. No município de Água Boa, que tem uma planta idêntica ao presídio de Sinop, a interdição foi decretada ainda no ano de 2012, quando atingiu a marca de 450 presos.
Para o advogado, além da interdição, o Estado precisa voltar a construir unidades prisionais para abrigar a sua população carcerária, preservando tanto a saúde dos detentos como a segurança de quem está fora das grades.
Veja a entrevista com o presidente da OAB feita no programa Sinop no Ar, que vai veiculada na integra nesta quarta-feira (18), com apresentação de Pedro Sérgio.
