O ex-secretário de saúde de Sinop, Francisco Specian, e o atual, Manoelito Rodrigues, inspecionaram as obras dos 8 postos de saúde em construção, na tarde desta sexta-feira (6). A visita para averiguar o andamento das obras também tem caráter instrutivo. Francisco começa a passar todos os detalhes na pasta ao seu sucessor. “As obras estão em um ritmo acelerado, dentro do cronograma. Devemos começar a operacionalizar esses postos já em abril”, comentou Manoelito.
A unidade de saúde do Jardim Violetas é a que está em estágio mais avançado. O revestimento cerâmico já foi instalado, as ligações elétricas estão sendo concluídas e nesse momento as divisórias que repartem o espaço estão sendo instaladas. “Todas as obras estão dentro do cronograma previsto. Se nada interferir, em 30 de junho as 8 unidades serão entregues, que é quando acaba o prazo estipulado no contrato”, explicou Francisco. Se isso acontecer, serão as primeiras obras de saúde do atual governo entregues rigorosamente dentro do prazo contratual, sem atrasos.
Segundo Francisco, graças a injeção de recursos próprios da prefeitura. Ele informou que o Ministério da Saúde ainda não liberou os recursos referentes a 2ª medição da obra, que corresponde a 60% do valor global do convênio. Algo estimado em R$ 2,8 milhões. “As obras só não pararam porque a prefeitura tem antecipado a sua contrapartida, mantendo assim o ritmo das construções”, revelou.
As unidades estão localizadas nos bairros Violetas, Oliveiras, Maria Vindilina, Paraíso 2, Palmeiras, Primaveras, Sabrina e São Francisco. Uma vez colocas em funcionamento, estas unidades ampliarão a cobertura da atenção básica de saúde, que deve chegar a casa dos 96%. Hoje esse percentual é de 54%. O cálculo é feito pelo Ministério da Saúde/SUS, que entende por “cobertura” uma equipe de PSF (Programa Saúde da Família), para cada 1 mil famílias.
Enchendo os postos
Para operacionalizar os postos de saúde em construção a prefeitura terá que contratar profissionais. Segundo Francisco, o concurso público realizado pelo município já previa os servidores necessários para estas novas unidades. “Se o limite prudencial nos permitir, chamaremos todos do concurso. Será mais fácil e rápido”, revelou.
O limite prudencial é o limite que a prefeitura tem para gastar com folha de pagamento. O teto é 51,6% do orçamento total. A partir disso, está impedida de contratar. Com os repasses federais e estaduais, referentes ao rateio dos impostos, caindo, o orçamento tem reduzido, aumentando o percentual referente a folha de pagamento.
O “Plano B” da secretaria de Saúde é recrutar os profissionais via Oscip (Organização Social Civil de Interesse Público). A Adesco já presta esse tipo de serviço ao município, sendo homologada por processo licitatório. “Outra possibilidade é a contratação através da Empresa de Saúde Pública, que deve ser oficializada nos próximos dias”, ressaltou.
Na cidade do Rio de Janeiro e São Paulo, os profissionais das unidades básicas de sáude já são contratados através de empresa de Saúde pública. Dessa forma, os trabalhadores da saúde são regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Podem ser contratados por concurso ou processo seletivo e o valor dos salários não é contabilizado no limite prudencial.
